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Por Osvaldo González Iglesias –
Em vários países do mundo, tenta-se reduzir ou mesmo anular certo grau de independência de um dos poderes do Estado republicano.
Isso é feito com a intenção de alcançar uma coexistência equitativa onde os direitos dos cidadãos sejam protegidos e equitativos. No entanto, essas tentativas podem colocar em risco a estabilidade de uma sociedade, visto que o judiciário é um dos pilares fundamentais da democracia.
A recente atuação do judiciário nos Estados Unidos em relação ao julgamento de Donald Trump demonstra a importância da independência judicial em uma sociedade. A investigação realizada no Brasil sobre a tentativa de tomada do palácio presidencial é outro exemplo disso. Em ambos os casos, o papel das instituições e forças de segurança foi essencial para garantir a estabilidade e segurança do país.
Por outro lado, em Israel, o governo de direita está tentando limitar o poder do judiciário para impedir investigações sobre denúncias de corrupção contra seu primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu. Além disso, esta medida visa também permitir a expansão dos territórios ocupados para o resto da Cisjordânia, no âmbito de um acordo com partidos religiosos e de extrema-direita liderados por Naftali Bennett. Embora a Suprema Corte de Israel goze de alguma autonomia, agora está nas mãos da esquerda, o que significa que o primeiro-ministro não tem controle sobre ela e houve protestos recentes no país. É importante observar que a atual composição do tribunal é resultado do jogo livre dentro do sistema democrático.
Em conclusão, a independência do poder judicial é crucial para garantir uma sociedade estável e justa, onde os direitos dos cidadãos sejam protegidos e equitativos. Qualquer tentativa de limitar o Judiciário deve ser vista como uma ameaça à estabilidade e à democracia de um país.
O presidente turco Tayyip Erdogan enfrenta a possibilidade de perder seu mandato nas próximas eleições. Seu adversário, Kemal Kilicdaroglu, tem grandes chances de vencer já que a gestão do governo turco tem sido desastrosa. O recente terremoto deixou 50.000 mortos, a economia está em desordem e a inflação está fora de controle. Embora Erdogan tenha reprimido violentamente uma revolta popular anos atrás, ele parece estar perdendo o fôlego e não consegue esconder a má administração de seu governo.
A justiça é um dos três poderes fundamentais de um Estado democrático, como bem nos ensinou Montesquieu. Esse poder é essencial porque atua como um contrapeso aos outros dois poderes, e deve ser desenvolvido de forma independente para cumprir sua função adequadamente. Cabe ao legislador criar novas leis para atualizar e ampliar os direitos da sociedade, cabendo ao Poder Executivo executar essas políticas públicas dentro do marco legal estabelecido. Os governantes, que recebem o mandato do povo, administram o poder com discrição e ética.
O “Lawfare”, termo usado tanto por Cristina Kirchner quanto por Donald Trump para se referir à suposta manipulação da justiça contra eles, parece estar perdendo credibilidade entre aqueles com um mínimo de critérios. Mesmo seus oponentes ideológicos concordam que ambos cometeram crimes flagrantes.
Atualmente, 72% da população mundial vive sob algum tipo de regime autocrático. Segundo o V-Dem, órgão que mede a qualidade da democracia no mundo, os avanços conquistados nos últimos 35 anos em termos de democracia foram eliminados. Apenas dez países estiveram envolvidos em processos de democratização, e a capacidade de atuação independente do judiciário foi fundamental para isso.
Hungria, Bielorrússia, Rússia, Polônia, Nicarágua, Venezuela são alguns exemplos de países onde a justiça foi capturada pelo poder executivo com o objetivo de ignorar os direitos e liberdade dos cidadãos, incluindo a liberdade de informação e o pensamento crítico. A guerra é uma ação arcaica e desnecessária neste século, onde as liberdades são mais importantes do que nunca e estão constantemente sob ameaça. A recente invasão da Ucrânia pela Rússia é um exemplo de como qualquer expressão dissidente é punível com prisão e os meios de comunicação estão a serviço da guerra em vez da verdade.
O Judiciário, por sua vez, é responsável por administrar a justiça e controlar que a lei não seja violada pelo poder. É fundamental impor limites e evitar que o poder se torne autocrático, como se observa em alguns países onde o judiciário é subserviente ao executivo. Se alguém comete um crime, a lei deve ser aplicada para ordenar ou punir quem o cometeu.
Quando um governante começa a querer subordinar um dos poderes, como acontece hoje em nosso país, é porque algo não está bem. A justiça deve ser independente e estar ao serviço da sociedade para garantir que os direitos e liberdades dos cidadãos sejam respeitados e protegidos. Só então poderemos viver em um estado democrático justo e equitativo, porque como disse William Shakespeare na boca de Hamlet:
“Algo fede na Dinamarca.”
Tradução: Siro Darlan de Oliveira.
OSVALDO GONZÁLEZ IGLESIAS – Escritor e Dramaturgo. Director do jornal eletrônico Debate y Convergencia, correspondente do jornal Tribuna da Imprensa Livre na Argentina.
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